A terceira edição do Congresso Nacional de Loterias Municipais, será sediada em São Paulo, nos dias 11 e 12 de agosto, no hotel DoubleTree by Hilton, no bairro do Itaim Bibi. O evento manterá a proposta de reunir gestores públicos, juristas, operadores e representantes da sociedade civil para discutir o fortalecimento das loterias subnacionais, com foco na sustentabilidade jurídica, institucional e econômica do setor. Em breve, a agenda com painéis e palestrantes será divulgada.

A edição paulistana foi anunciada durante o painel de encerramento do II Congresso Nacional, que aconteceu nos dias 10 e 11 de junho em Porto Alegre (RS). Estão  confirmadas as participações da Associação Jogo Positivo, do advogado Paulo Horn (presidente da Comissão Especial de Direito de Jogos Lotéricos da OAB-RJ) e Camilo Roma Brito (presidente da Analome). Além disso, mais uma edição contará com a parceria institucional com o Instituto Brasileiro do Direito Desportivo (IBDD).

“A regulamentação de apostas de quota fixa no Brasil tinha tudo pra ser exitosa. No entanto, o governo tem desestruturado a estrutura regulatória tornando-a ineficiente. Seja pelo aumento de tributos ou pelo enfrentamento tímido do jogo ilegal, a verdade é que o setor de apostas se torna desinteressante e pouco competitivo em âmbito federal. Com isso, as loterias estaduais e municipais ganham cada vez mais relevo e mesmo grandes empresas começam a cogitar atuar em outros entes”,  destacou Filipe Rodrigues, advogado e fundador da Associação Jogo Positivo.

Sucesso das primeiras edições

As duas primeiras edições do Congresso foram um sucesso. A estreia ocorreu no Rio de Janeiro, em 5 e 6 de maio, com uma programação voltada à função social das loterias e à autonomia dos entes federativos. Em junho, o evento seguiu para Porto Alegre, onde promoveu debates técnicos sobre modelos regulatórios, financiamento, licitação e políticas públicas no setor de jogos autorizados.

Serviço

Local: DoubleTree by Hilton

Manuel Guedes, 320 – Itaim Bibi, São Paulo – SP

Datas: 10/06/2025 – 14h às 18h e 11/06/2025 – 9h às 18h