O II Congresso Nacional de Loterias Municipais do Brasil tem início nesta terça-feira, 10 de junho, em Porto Alegre (RS). Promovido pela Analome (Associação Nacional das Loterias Municipais), em parceria com a Asssociação Brasileira do Jogo Positivo, Best Loterias e Tech Gaming, o evento reúne especialistas, autoridades e representantes institucionais para debater os principais desafios e oportunidades do setor lotérico no país. Ao longo de dois dias, o Congresso abordará temas determinante como o cenário regulatório das apostas, o papel das loterias no desenvolvimento esportivo e social, os modelos de operação municipal e as boas práticas de compliance, encerrando com uma visão estratégica sobre o futuro das loterias no Brasil..
Programação
Dia 10 de junho de 2025 (terça-feira)
14h — Mesa de Abertura – Autoridades e representantes institucionais dão início aos trabalhos do Congresso:
– Camilo Roma de Brito – Presidente da ANALOME
– Paulo Horn – Presidente da Comissão Especial dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB/RJ
– Filipe Alves Rodrigues – Secretário Geral da Comissão Especial dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB/RJ
– 15h — O Cenário Regulatório das Apostas no Brasil – Painel sobre a evolução legislativa e os desafios jurídicos do setor.
– João Motta – Advogado
– Leandro Pamplona – Advogado e Professor
– 16h — O Federalismo de Cooperação e a Loteria Municipal – Debate sobre o papel dos municípios e a colaboração federativa na estruturação das loterias locais.
– Daniella Miranda – Advogada e Ex-Procuradora da Loteria do Estado de Minas Gerais
* Paulo Horn – Presidente da Comissão Especial dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB/RJ
– Marcello Correa – Vice-presidente da Comissão Especial dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB/RJ
– 17h — As Loterias e o Desenvolvimento do Esporte no Brasil – Como as receitas das loterias podem fomentar políticas esportivas públicas e privadas.
– Moderadora: Raquel Lima – Presidente do IBDD
– Flávia Zanini – Advogada e Presidente da SBDD
– Mariana Teixeira Fortes – Mestre em Direito pela UFRGS
– João Vitor Portella Domingues – Advogado Desportivo Trabalhista
11 de junho de 2025 (quarta-feira) – Horário de início: 9h
10h — As Modalidades Lotéricas e as Oportunidades Locais através do VLT – Exploração de tipos de jogos e as vantagens do modelo de venda de loteria por terminal (VLT).
– Carlos Silva é sócio da Tech Gaming 360
– João Rachid – Advogado
– Amilton Noble – CEO da Hebara
11h — As Escolhas do Gestor Público ao Criar uma Loteria Pública Municipal – Aspectos estratégicos, jurídicos e operacionais para municípios que buscam instituir loterias.
– Moderador: Paulo Costa – Jornalista – MediaBet
– Ana Paula Gatti – Advogada, Especialista em Direito de Jogos
– Fernando Prigol – Advogado, Máster em Direito e Gestão do Esporte
— Intervalo para almoço —
14h — Meios de Pagamento: Desafios Regulatórios e Combate a Fraudes e Crimes Financeiros – Mesa técnica sobre compliance, segurança e prevenção à lavagem de dinheiro.
– Átila Dalavia – Advogado
– Ana Helena Pamplona – Diretora de Atendimento aos Apostadores
– Ângelo Braga – Diretor Jurídico da PYXPAY LATAM
15h — O Jogo Responsável e o Perfil do Consumidor Brasileiro – Reflexões sobre ética, publicidade e proteção ao apostador.
Moderador: Filipe Alves Rodrigues
– Pedro Rachid da Motta – Advogado*
– Ana Bárbara Costa Teixeira – Chefe de Regulatório da Playtech
– Eduardo Viana – Professor e Sócio-Diretor de Firma Internacional de Auditoria
– João Victor Wallach – CEO da Betpilot
16h — O Edital de Licitação e o Desenvolvimento Local – Como estruturar licitações eficazes que gerem benefícios econômicos e sociais.
– Amilton Noble – CEO da Hebara
– Daniella Miranda – Advogada e Sócia fundadora da DM&França Advogados
17h — O Futuro das Loterias no Brasil – Painel de encerramento com perspectivas e tendências para o setor lotérico nacional.
– Ana Sofia – Diretora Jurídica da Analome
* Paulo Horn – Presidente da Comissão Especial dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB/RJ
* Filipe Alves Rodrigues – Secretário Geral da Comissão Especial dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB/RJ
